Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 06/02/2025
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-confere-volta-as-aulas-sem-celular-na-rede-publica

Imagem: Angelo Miguel/MEC

Equipes do Ministério da Educação (MEC), juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, visitaram hoje, dia 6 de fevereiro, a Escola Municipal Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro. A comitiva acompanhou o início das aulas sem celular na rede pública. Durante a agenda, o ministro também vistoriou obras no Campus São Cristóvão do Colégio Pedro II. Além disso, realizou reuniões com a gestão da instituição e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) para tratar de melhorias na infraestrutura das unidades e da construção dos novos campi na capital fluminense, bem como em demais municípios no estado.

Diversas instituições por todo o país deram início ao ano letivo nesta semana e já com uma mudança: agora, não é mais permitido que crianças e adolescentes utilizem o celular em salas de aula e intervalos, a menos que seja para fins pedagógicos e com a orientação do professor. A medida foi adotada após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso dos aparelhos nas escolas para proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes. Além disso, a nova lei objetiva a melhoria da aprendizagem e contribui para o desenvolvimento socioemocional dos jovens. Algumas redes, como a do Rio de Janeiro e a de Roraima, já contavam com legislações estaduais, mas outras precisarão definir as próprias estratégias de implementação nesse novo cenário.

O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou satisfação ao acompanhar crianças e jovens da Escola Municipal Gonçalves Dias aproveitando bem o tempo na volta às aulas: "Hoje foi dia de bater um papo sobre celulares, conhecer projetos de ciência e inovação, bater uma bola, almoçar com comida boa no prato, conversar com estudantes, professores e merendeiras", disse. "É na ponta que as nossas ações chegam para mudar a vida das pessoas e estar perto dessa realidade nos dá ainda mais energia para o trabalho", completou.

No ambiente escolar, Santana se encontrou com estudantes, como Helena Viana, de 15 anos. Ela fez um relato sobre o papel da escola, que parece amplificado a partir da restrição do uso dos aparelhos. Para a aluna, "o papel da escola vai muito além do conteúdo". “A escola não é só texto, copiar matéria, fazer dever de casa e estudar. Esse é um espaço que faz a gente melhorar, desenvolver nossa criatividade e descobrir caminhos e habilidades que não sabíamos que tínhamos. A escola abre novas portas para o mundo e nos ajuda a nos encontrar, a criar uma personalidade própria e a imaginar uma realidade diferente, com inúmeras expectativas”, defendeu.

O diretor da escola, Otávio Pereira, explicou quais foram as estratégias utilizadas na escola para implementar a nova legislação. Segundo ele, o primeiro passo foi comunicar aos pais a metodologia a ser adotada: "Explicamos como seria o uso dos aparelhos pelos alunos, que eles poderiam trazer, mas deveriam deixar dentro das mochilas e só utilizar quando saíssem da escola. Depois, fizemos a explicação aos alunos, passando de sala em sala para explicar como seriam os procedimentos e os benefícios”.

Sobre a restrição do uso dos aparelhos eletrônicos, a estudante Jenifer Vitória, do 7º ano, considerou a medida "muito boa", "porque assim é possível se concentrar e se conectar mais com os estudos, sem perder tanto a atenção”. “Na nossa escola, já havia uma restrição, mas ainda assim a gente trazia o celular para usar no recreio, mas agora a gente consegue conversar mais no recreio, brincar, correr e se divertir junto”, disse, animada com a resolução.

A Escola Gonçalves Dias conta com 11 turmas de ensino fundamental II (do 6° ao 9° ano) e três turmas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. O espaço atende 464 alunos no total.

Guias – Visando auxiliar as redes no processo de implementação da lei, o MEC lançou dois guias com estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da legislação. Eles também trazem orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. Os materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED, sendo um voltado às escolas e o outro às redes de ensino.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Datafolha, em setembro de 2024, 93% dos brasileiros concordam que os jovens estão se tornando viciados em redes sociais, enquanto 75% acreditam que eles passam tempo demais conectados. Em complemento, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostra que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos relataram se distrair com o celular durante as aulas de matemática. 

Novo PAC – Durante a agenda no Rio, o ministro da Educação ainda se reuniu com gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para tratar das obras em andamento no Colégio Pedro II e no IFRJ. Os recursos estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e somam R$ 2,5 bilhões para a construção de 100 novos campi de institutos federais e R$ 1,4 bilhão para a melhoria da infraestrutura das unidades já existentes.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, também participou da agenda. Ele destacou o acompanhamento do MEC nas obras de expansão e consolidação, que terão reflexo no aumento real do número de matrículas. “A presença de instituições como o Colégio Pedro II e o Instituto Federal do Rio de Janeiro, principalmente nas ações de extensão e de qualificação profissional, impacta diretamente as comunidades da região”, disse.

Colégio Pedro II – Com 13 obras na ação de consolidação do Novo PAC, além de investimento em equipamentos, estão sendo repassados R$ 15,1 milhões para restaurantes estudantis, obras de acessibilidade e reformas, inclusive de prédios históricos da instituição. Atualmente, o Colégio Pedro II conta com 14 unidades e mais de 17 mil estudantes matriculados em mais de 100 cursos da educação profissional e tecnológica (EPT). A reitora Ana Paula Giraux relatou que a visita demonstra o comprometimento e a atenção às necessidades da instituição. “Com o apoio do MEC e a conclusão dessas obras em andamento, vamos avançar muito para que nossos estudantes tenham acesso a uma escola com uma infraestrutura cada vez mais segura e a uma educação pública de qualidade”, afirmou.

Instituto Federal do Rio de Janeiro – Atualmente, o IFRJ possui 15 unidades e atende mais de 22,7 mil estudantes matriculados. Só na capital fluminense, estão sendo implantados dois novos campi: Arena Olímpica e Complexo do Alemão. Além deles, o IFRJ terá novas unidades em Teresópolis, Belford Roxo e São Gonçalo. Ao todo, o MEC está investindo R$ 125 milhões para construção dessas novas unidades, sendo R$ 75 milhões para a infraestrutura e R$ 50 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Além da expansão, o MEC está investindo na consolidação do IFRJ: são R$ 17,7 milhões para a construção de nove restaurantes estudantis, bibliotecas, entre outras ações.

O reitor do IFRJ, Rafael Almada, ressaltou a importância de o ministro estar in loco nas instituições conhecendo as diferentes realidades. “Eu acho que isso mostra o perfil de gestor, um gestor que está preocupado com as políticas públicas de educação, para que elas possam chegar à ponta para os nossos estudantes e para os educadores que atuam na nossa Rede Federal”, relatou.

Outros investimentos na Rede Federal no RJ – Além das cinco novas unidades do IFRJ, o município de Magé terá um novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), somando mais R$ 25 milhões em investimento, o que totaliza R$ 150 milhões para as seis novas unidades no estado do Rio de Janeiro. Além desse recurso, o MEC está apoiando a consolidação do IFF e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Estão sendo investidos, ao todo, R$ 28,7 milhões nas duas instituições. O total da ação de consolidação para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado é de R$ 61,5 milhões.

Expansão nacional – O governo federal, por meio do Novo PAC, anunciou, em março de 2024, a implantação de 100 novos campi de institutos federais em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, existem 686 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a qual os institutos federais integram.