Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 28/11/2024
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/consultoria-juridica-do-mec-recebe-premio-da-agu

A Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta quinta-feira, 28 de novembro, o Prêmio Boas Práticas Consultivas, conferido pela Consultoria-Geral da União (CGU), na categoria Assessoramento Personalizado. A CGU é responsável pela consultoria jurídica oferecida pela Advocacia-Geral da União (AGU) aos órgãos públicos federais.

Em pesquisa realizada pela AGU com a alta gestão dos ministérios, a equipe do MEC recebeu a melhor nota. O consultor jurídico do ministério, Rodolfo Cabral, explicou que o reconhecimento celebra um trabalho que visa não só garantir segurança jurídica aos programas e às ações da pasta, mas ajudar a construir instrumentos que tornem a política educacional mais eficaz.

“Trabalhar com políticas sociais num país tão desigual e com tanta carência de Estado é um desafio. A implementação das políticas educacionais demanda uma engrenagem complexa, que vai desde o professor na sala de aula até o gabinete do ministro da Educação. E a missão da AGU é fazer parte desse processo. Prêmios como esse simbolizam que a dedicação e o compromisso da nossa equipe com a educação têm trazido resultados para o país, que as políticas educacionais têm melhorado a vida das pessoas”, afirmou Cabral.