Fonte da Notícia: O GLOBO
Data da Publicação original: 21/10/2024
Publicado Originalmente em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/coluna/2024/10/estagnacao-e-preocupante-no-ensino-superior.ghtml

Análises e reportagens sobre o Censo da Educação Superior, divulgado há duas semanas pelo Inep/MEC, deram mais atenção, como era de se esperar, aos indicadores que refletem rápidas e profundas transformações no setor. É o caso, em especial, da expansão acelerada da Educação à Distância, hoje o único motor de crescimento desta etapa no Brasil. Sem dúvida, é fundamental debatermos os impactos desse fenômeno tão intenso na qualidade. Mas há outros indicadores do Censo que deveriam também nos preocupar, nesses casos não por estarem em rápida transformação, mas, pelo contrário, pela tendência de estabilidade.

Um desses marasmos preocupantes é verificado num indicador divulgado pela primeira vez pelo Inep: o percentual de concluintes do ensino médio que, no ano seguinte, ingressam no superior. Para 2022, essa proporção era de 27%. Com exceção de uma leve queda no pandêmico ano de 2021, é praticamente o mesmo patamar registrado, ano a ano, desde 2014. Decompondo esse indicador pela cor ou raça dos estudantes, o quadro é o mesmo. Pretos e pardos registraram no mesmo período índices que flutuaram levemente entre 15% e 20%, sem nenhuma tendência nítida de aumento. Entre os brancos, essa proporção ficou sempre ao redor de 35%. Se fossem pesquisas de intenção de voto, diríamos que todos os grupos oscilaram dentro da margem de erro.

Se o total de concluintes do ensino médio estivesse crescendo, ao menos poderíamos ponderar que a migração imediata do médio ao superior, em números absolutos, estaria em expansão. Mas não é o que acontece. Entre 2013 e 2023, o menor número de concluintes do ensino médio foi verificado em 2020 (2,1 milhões) e o maior em 2021 (2,4 milhões). Mas, de novo, são anos em que os efeitos da pandemia deixaram turvos os indicadores. Em todos os demais anos da série, esse patamar ficou estável entre 2,2 e 2,3 milhões.

Aqui é preciso ponderar que há dinâmicas distintas. Uma delas é demográfica: a população de 15 a 19 anos vem diminuindo ano a ano no Brasil desde o início do século, devido à queda nas taxas de fecundidade. As taxas de reprovação no ensino médio também registram queda no período, de modo que seria natural esperar até uma redução no total de concluintes, se todos os jovens conseguissem concluir a educação básica, conforme previsto em lei. Mas não é o que acontece, pois ainda temos 25% da população de 15 a 17 anos fora do ensino médio. Há, portanto, ainda um esforço grande a fazer para que todos alcancem e concluam esta etapa. A estagnação dos concluintes no ensino médio só não tem impactos mais graves em termos de expansão do superior porque a maior parte dos calouros em cursos de graduação é de pessoas que já haviam concluído a educação básica há mais tempo.

Uma vez matriculados no superior, porém, há outro indicador preocupante por sua estabilidade ao longo do tempo: a atual taxa de desistência do curso é de 59% dos ingressantes, percentual que permanece praticamente o mesmo em toda a série histórica do Inep, desde que esse cálculo começou a ser feito.

Entre 2003 e 2023, o número de matrículas no ensino superior saltou de 1,6 milhões para 10 milhões. Não foi pouco, mas foi insuficiente, pois a taxa de jovens adultos (25 a 34 anos) com superior completo no país é de apenas 22%, menos da metade da média da OCDE (47%). Se almejamos um crescimento robusto e com qualidade, precisaremos também olhar com atenção para esses indicadores de estagnação.