Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 04/09/2024
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/inep-cria-diretoria-de-avaliacao-da-ept

O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), passa a contar com uma Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica e com um Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados. O Instituto teve sua estrutura regimental reformulada pelo Decreto nº 12.158/2024, publicado na terça-feira, 3 de setembro. O documento altera trechos do Decreto nº 11.204/2022 (que trata dessa organização), assim como remaneja e transforma o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da autarquia.

A nova diretoria do Inep será responsável por definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos de realização das avaliações da educação profissional e tecnológica, bem como por realizar, em articulação com os sistemas federal, estaduais, distrital e municipais de ensino, as avaliações da EPT. Outra competência da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica é a produção e a disseminação de indicadores e de informações relacionados à avaliação da EPT.

Centro de Tecnologia – Já o Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados terá, entre outras competências, a de desenvolver mecanismos de disseminação de informações educacionais do Inep. Também cabe ao novo setor gerir dados relacionados às áreas responsáveis pelos processos de pesquisas, estudos e de avaliação educacional. Em suma, a área será incumbida das ações voltadas à inovação, no que diz respeito aos produtos desenvolvidos e aos dados produzidos pelo Instituto.

Inep – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira foi criado em 1937, sob a denominação de “Instituto Nacional de Pedagogia”, e transformado em autarquia federal vinculada ao MEC em 1997. O Instituto é o órgão federal responsável pelas evidências educacionais e atua em três esferas: avaliações e exames educacionais; pesquisas estatísticas e indicadores educacionais; e gestão de conhecimento e estudos.