Fonte da Notícia: REVISTA ENSINO SUPERIOR
Data da Publicação original: 08/08/2024
Publicado Originalmente em: https://revistaensinosuperior.com.br/2024/08/08/capes-oferta-mais-de-6-mil-bolsas-para-mestrado-e-doutorado/

Diante da necessidade de mais mestres e doutores no Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou a oferta de 6.775 vagas em cursos de mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Esse é o maior número na história da iniciativa e vai ao encontro do principal objetivo traçado pelo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que tem lançamento previsto para o segundo semestre deste ano.

Embora o Brasil tenha cumprido a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que previa a titulação anual de pelo menos 60 mil mestres e 25 mil doutores, em nota enviada à Ensino Superior, a Capes destaca a necessidade de formar ainda mais especialistas, pois “estamos muito abaixo da média encontrada nos países desenvolvidos”. Assim, o órgão estabelece o aumento do percentual de mestres e doutores na população brasileira como a maior busca do novo PNPG.

Como anunciado pelo órgão nesta quinta-feira, 8 de agosto, os editais para a seleção dos candidatos ao ProEB serão publicados a partir deste mês e a formação começará no início de 2025. Criado pela Capes em 2011, o programa ofertará 6.659 vagas para mestrado profissional nas áreas de matemática, física, letras, artes, história, biologia, química, filosofia, sociologia, educação física, geografia e educação inclusiva. Outras 116 vagas serão destinadas ao doutorado profissional de história. O ProEB também oferece a formação continuada, prioritariamente, aos professores em exercício na rede pública de educação básica.

PNPG

A expectativa para o novo plano é grande, pois o último PNPG terminou em 2020. Na `geladeira´ desde então, o documento deverá, segundo a Capes, identificar as necessidades da pós-graduação brasileira e dos programas de pós-graduação no seu funcionamento. Para isso, trará um diagnóstico com dados produzidos pela Capes e por outras agências de fomento federais e estaduais. O plano propõe diretrizes e objetivos que orientarão o Sistema Nacional de Pós-Graduação no enfrentamento dos desafios relacionados ao aumento da formação de mestres, de doutores e de professores para a educação básica.

Ampliação da diversidade, inclusão, redução de assimetrias regionais e estaduais, e expansão do sistema com qualidade são outros problemas que devem ser trabalhados no novo plano.

Para Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, doutora e mestre em direito e presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), esses desafios são “reflexo da enorme desigualdade social em nosso país”.

“Isso é estrutural e, por muito tempo, o sistema educacional e, em específico a pós-graduação stricto sensu, produziu e reproduziu essa estrutura. Ainda temos pouquíssimos negros na pós-graduação em direito, por exemplo. Se temos um número paritário de mulheres e homens, também é fato que elas produzem muito mais, mas não recebem o devido reconhecimento e são alijadas da participação de cargos de chefia”, critica a presidente do Conpedi.

Samyra chama a atenção para a necessidade de políticas públicas que busquem “a correção efetiva da desigualdade social na base da sociedade”. Na pós-graduação, pontua a demanda por políticas afirmativas e inclusivas, como exigência da equidade. “Neste sentido, acerta o PNPG em buscar meios de atacar esses problemas.”

Ao fazer um recorte sobre a área jurídica, Samyra afirma que, em comparação ao número de cursos de direito ofertados, o país ainda conta com poucos programas de pós-graduação stricto senso. “E a maioria é concentrada na região sudeste. Embora muitos sejam oferecidos por universidades públicas, o acesso é bastante elitizado”, pondera.

Além disso, com a atuação na formação direta de atores para o sistema de Justiça, há o acréscimo de “uma questão política importante ao problema: as relações de poder e dominação são muito mais exacerbadas”. De acordo com Samyra, de onde se espera a produção de conhecimento capaz de defender os direitos dos cidadãos, das minorias, da diversidade e dos mais vulneráveis, muitas vezes se encontra o conservadorismo “que insiste em manter o status quo”.

“Identifico, também, um outro desafio na área jurídica, que é a existência de um grande abismo entre a educação jurídica da graduação e a pesquisa realizada na pós-graduação stricto sensu. O ensino nas faculdades de direito é baseado em livros e manuais com conteúdos e informações de caráter meramente instrumental, o conjunto dos dogmas do direito que o reduzem à norma dos códigos. Tal cultura a crítica faz com que parte significativa dos professores não esteja tradicionalmente acostumado com as investigações científicas e o conhecimento que se produz na pós-graduação, seguem utilizando obras bibliográficas feitas do alto do argumento de autoridade e sem compromisso com a coerência científica e teórica”, cita.

Para a profissional, o novo PNPG possui o mérito de ter sido elaborado de forma plural, com a implantação de consulta pública que contou com a participação da comunidade acadêmica. “O que faz com que o engajamento dos atores na sua execução seja muito maior. Assim, acredito que possamos entrar numa nova fase”, diz.

O Plano Nacional de Pós-Graduação abarca a pós-graduação stricto sensu, que inclui programas e cursos de mestrado e doutorado. As especializações, que compõem a pós-graduação lato sensu, não são abordadas.