Fonte da Notícia: G1
Data da Publicação original: 08/08/2024
Publicado Originalmente em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/08/erro-no-desenrola-fies-assusta-estudantes-que-aderiram-a-renegociacao-de-dividas-de-financiamento-estudantil.ghtml

Uma revisão de contratos do programa Desenrola Fies assustou os estudantes que aderiram à renegociação de dívidas de financiamento estudantil.

A advogada Thais Otoni Silva aderiu ao Desenrola Fies e conseguiu um desconto de 92%: a dívida de R$ 83 mil caiu para R$ 7,5 mil. Ela já pagou sete das 15 parcelas de R$ 500, mas quando baixou, na internet, a prestação que vence em agosto, teve um susto.

"Eu deparei com um boleto de R$ 2 mil e meu saldo devedor em R$ 17 mil. Ou seja, praticamente triplicaram a minha dívida”, conta.

Repórter: Você não tem condição de pagar?

“Não tenho. E aí meu medo é porque se eu não pagar, eu vou perder e vai voltar a dívida antiga”, diz Thais.

O Desenrola Fies oferece os dois maiores descontos na renegociação da dívida para quem está inscrito no Cadastro Único, que tem direito a programas sociais, ou para quem recebeu auxílio emergencial em 2021. Os demais, recebem um desconto menor. Agora, a Caixa, um dos bancos responsáveis pelo financiamento, revisou os registros e fez ajustes em contratos.

Uma resolução de novembro de 2023 estabeleceu as regras para a renegociação. Para os grupos com dívidas não pagas há mais de 360 dias, em 30 de junho, os maiores índices de desconto são 92% e 99%; e o menor de 77% da dívida.

Quem teve mudança no contrato - como no caso da Thais - disse que recebeu aviso por mensagem de texto e no aplicativo do Fies e se não aceitasse as novas condições, receberia de volta os valores já pagos e poderia solicitar uma nova renegociação.

A advogada Maria Fernanda Pires, especialista em direito público, defende uma negociação individualizada para que os devedores consigam pagar a nova dívida.

"O mais correto era que a Caixa revisse esse procedimento e buscasse essas pessoas que, de fato, tiveram seus cálculos equivocadamente feitos pela Caixa para renegociá-los. A eles deveria ter sido dado a oportunidade de saber o que aconteceu e de negociar novas condições daqui para diante”, afirma.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao MEC - Ministério da Educação, declarou que está apurando os fatos e que abriu um processo administrativo contra a Caixa para confirmar as irregularidades.

A Caixa declarou que, em casos específicos, foi apresentada a opção de 92% ou 99%, quando o direito real do estudante era de 77%; e que todos os registros passaram por procedimentos de verificação e compliance, sendo identificados aqueles que deveriam ser ajustados, correspondente a cerca de 2% do público elegível. Então foi promovida a readequação dos contratos aos limites normativamente aplicáveis.

Com a revisão do desconto, a Aline disse que a dívida dela com o Fies aumentou quatro vezes e que assim vai ficar muito difícil quitar o financiamento.

"Eu espero que a renegociação seja feita da maneira que era antes, e que a gente consiga quitar essa dívida igual nos foi proposto. Se o erro foi deles, então, eu acredito que é algo que eles devam solucionar e que nós não temos culpa disso”, diz a auxiliar administrativa Aline Caroline Martins Nunes.