Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 13/06/2024
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-debate-garantia-de-aprendizagem-em-emergencias

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), irá promover o Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência. O encontro será realizado nos dias 20 e 21 de junho, das 8h30 às 17h (horário de Brasília), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), na capital federal. A conversa também será transmitida por meio do canal do MEC no YouTube.

Participam do evento presidentes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); secretários do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fórum Nacional de Educação (FNE), da Frente Parlamentar Mista de Educação e de instituições parceiras.

A programação vai apresentar elementos estruturantes de duas políticas de educação que estão sendo construídas pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI), em regime de colaboração com os entes e a sociedade civil.

A primeira política, o Programa Escola das Adolescências, é voltada ao fortalecimento e à melhoria contínua da qualidade da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental. Já a segunda, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, tem o enfoque de fortalecer e consolidar arranjos de política educacional para emergências e pós-emergências, com ênfase na proteção do direito à educação e na recomposição e no cuidado com as aprendizagens.

Programação – O primeiro dia do evento, 20 de junho, será voltado para o lançamento do Programa Escola das Adolescências. Na ocasião, também será apresentada a primeira entrega do eixo de Governança da política. As atividades estarão divididas em:

• 9h40 – “Os sujeitos dos anos finais: currículo e apoio às transições para trajetórias escolares de sucesso”;
• 10h20 – “Os anos finais do ensino fundamental: desafios e uma política para o seu fortalecimento”;
• 11h40 – “Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas Escolas”;
• 14h00 – “Fortalecimento do regime de colaboração: eficiência e equidade no atendimento aos estudantes de anos finais”; e
• 15h – “Financiamento e regulação nos anos finais do ensino fundamental”.

No dia 21, o foco passará a ser o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Para isso, o cronograma contará com:

• 9h30 – “O direito de aprender e a superação das defasagens de aprendizagem”;
• 10h10 – “Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;
• 10h50 – “Apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;
• 13h30 – “Resiliência das redes de ensino e capacidade adaptativa”;
• 14h30 – “Experiência das redes no enfrentamento às mudanças climáticas; e

• 15h30 – “Ações do MEC no Rio Grande do Sul e a formulação de uma política nacional para contextos de emergência e pós-emergência”;
• 16h10 - " Mudanças Climáticas, Políticas Educacionais e Educação Ambiental".