Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 04/08/2023
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/acoes-do-mec-fortalecem-universidades-federais

Imagem: Ministério da Educação

Desde o primeiro dia da atual gestão, o Ministério da Educação (MEC) tem atuado de forma a fortalecer as universidades federais, por meio de iniciativas que promovam a autonomia e a democracia acadêmica. Entre as ações realizadas nos primeiros seis meses estão a recomposição orçamentária, a nomeação de reitores eleitos democraticamente, a inauguração de campis e a retomada do diálogo com reitores, professores e estudantes.

Recomposição – Ao todo, o governo federal disponibilizou, para recomposição orçamentária das universidades federais, o valor de R$ 2,44 bilhões. De acordo com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância da educação de qualidade. 

“Este é o maior patrimônio que um país pode ter: investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro.”

Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação

Além disso, o Ministro tem reforçado, diariamente, que o presidente Lula vai lançar um novo Pacto de Aceleração do Crescimento (PAC) com os estados, para anunciar novos investimentos em educação e para a construção de novas escolas, institutos federais (IFs) e campi universitários.

Inauguração – Outra iniciativa que marca a retomada do investimento na educação superior do Brasil são as inaugurações de novas instalações de universidades federais. No dia 2 de junho, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro Camilo Santana inauguraram o novo prédio da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP). A construção, chamada Bloco Zeta, abriga um conjunto de laboratórios para 5 mil estudantes, mobilizando uma força de trabalho de 195 servidores. A inauguração foi a primeira do terceiro mandato de Lula.

O Ministro Camilo Santana também inaugurou, no dia 17 de julho, as novas instalações do campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O prédio do Pavilhão de Aulas 3 tem 4.228,80 metros quadrados e custou R$ 6.453.420,38. O edifício atende cerca de 3 mil estudantes de graduação e pós-graduação.

Obra – Além disso, o Presidente e o Ministro assinaram o protocolo de intenções para conclusão do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). O documento foi assinado no dia 4 de julho. As obras da Universidades serão retomadas em parceria entre governo federal, Unila e Itaipu Binacional, com investimento de R$ 600 milhões provenientes dos caixas de Itaipu Binacional.

Posse – Durante a cerimônia de retomada das obras do prédio da Unila, Camilo Santana também deu posse à nova reitora, eleita pela comunidade universitária, Diana Araújo Pereira. A docente foi nomeada no dia 14 de junho, no Diário Oficial da União, e terá um mandato de quatro anos.

Antes da nova reitora da Unila, já haviam sido retomadas as nomeações de reitores eleitos democraticamente. No dia 1º de junho, os reitores Demétrius David da Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e José Daniel Diniz Melo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foram empossados em cerimônia realizada na sede do MEC, em Brasília (DF).

Para Camilo Santana, a posse reforça a autonomia das instituições e valoriza o processo democrático de escolha dos dirigentes pelas comunidades acadêmicas. Além disso, o Ministro da Educação tem lembrado, em vários encontros com a comunidade acadêmica, que as portas do MEC estão sempre abertas para receber e escutar professores, reitores e estudantes. 

Diálogo – Em 27 de julho, o Ministro da Educação também participou da Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Junto a reitores e reitoras de todo o Brasil, Camilo Santana reafirmou o compromisso do MEC para garantir a autonomia universitária das instituições federais de ensino, com o objetivo de proporcionar educação superior de qualidade a todos.