Fonte da Notícia: HUMUS
Data da Publicação original: 18/04/2023
Publicado Originalmente em: https://www.humus.com.br/forum-jus-pedagogico

O Assessor Jurídico da ABRAFI, Dr. Daniel Cacalcante, participará do I Fórum Jus Pedagógico promovido pela Humus nos próximo dia 18 de abril.

O evento, será um encontro para elevar os seus conhecimentos e sanar as dúvidas jurídicas que envolvem as questões administrativas e pedagógicas.

As instituições de ensino particulares são extremamente reguladas e fiscalizadas pelo Ministério da Educação, no âmbito das suas competências, além de outros órgãos.

As instituições se submetem à LDB, SINAES e um emaranhado de Decretos, Portarias que regulamentam as diversas Leis Educacionais, além de terem que cumprir critérios de qualidades que são aferidos pelo INEP e Secretaria de Educação.

A iniciativa da Humus em realizar o I Fórum Jus Pedagógico, é atender uma necessidade das Leis trabalharem o direito educacional e a educação de forma transversal, com o objetivo de minimizar riscos, potencializar oportunidades, ter uma gestão regulatória e de avaliação.

Para a excelência do Fórum, a HUMUS formalizou uma aliança com a Covac Sociedade de Advogados, que atua há mais de trinta anos na educação, junto a Mantenedoras de Ensino Superior e Básica e para entidades representativas do segmento particular de educação.