Fonte da Notícia: REVISTA ENSINO SUPERIOR
Data da Publicação original: 23/02/2022
Publicado Originalmente em: https://revistaensinosuperior.com.br/passaporte-de-vacinacao-sim-ou-nao/

A decisão do STF de manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 em universidades federais, deixou o quadro mais difuso para as IES particulares. A repórter Leticia Scudeiro tentou ouvir várias faculdades, mas poucas retornaram. Há um receio de provocar protesto de alunos num eventual alongamento do ensino online, sendo que a maioria estipulou a primeira quinzena de março para o retorno totalmente presencial.

O advogado José Roberto Covac diz que vem sendo procurado por dezenas de IES com dúvidas sobre o retorno presencial e a eventual continuidade do online, ou mesmo aulas no sistema híbrido. “Não há obrigatoriedade da exigência do passaporte de vacina porque a determinação para isso tem que vir do governo do estado. O que tenho aconselhado é manter regras rígidas na prevenção: máscara, álcool gel, e orientação quanto à vacina. Afinal as IES são empresas de educação, isso é fundamental”.

Num momento que países da Europa começam a abolir restrições, provavelmente pela pressão política e pela impaciência da população, Covac lembra que esse recomeço vai ser sempre difícil. Em Florianópolis, com a abertura, teve escola cujo pessoal técnico e administrativo contraiu a covid, diz ele que lembra que o ensino é presencial, mas pode ser suspenso de acordo com as condições sanitárias.

Posicionamento das instituições

Paulo Cardim, ex-presidente do Semesp e reitor do Centro Universitário Belas Artes, em São Paulo, diz que não exige o passaporte de vacina. “A escola não é polícia e nem agente de governos autoritários, a Belas Artes educa segundo a Constituição. Optamos conscientemente pelas atividades de educação presencial, no uso da autonomia universitária, seguindo as normas sanitárias racionais, como o uso de máscaras, distanciamento razoável, acolhimento aos estudantes e outras atitudes próprias de uma instituição educacional”, declara.

A escola não é polícia e nem agente de governos autoritários”

Paulo Cardim, reitor da Belas Artes

O reitor diz ainda que a decisão da vacina deve ser individual. “Eu e minha família estamos vacinados, por opção nossa. Recomendamos a vacinação, mas não somos agentes policiais para exigir ações para as quais a Constituição não dá cobertura”. Finaliza dizendo que a reação de alunos e famílias é excelente. “A prova de que nossa política para a educação presencial é o melhor caminho está no aumento das matrículas, neste semestre letivo, em cerca de 25%, fato inédito entre as IES que optaram pela educação presencial, durante esta fase da pandemia chinesa (sic)”.

Gisele Abrahim, do Centro Universitário do Pará (Cesupa), lembra que em relação à exigência de comprovante de vacinação aos alunos, o Decreto 2.044/2021 do Governo do Estado do Pará estabelece que, para atividades de natureza educacional, não há autorização para esta exigência. “O Cesupa segue e seguirá incentivando a campanha de vacinação para toda a sua comunidade acadêmica”.

Educação básica na fase de vacinação

Entre as escolas particulares parece haver a decisão de não falar. Poucas se dispuseram a conversar com a repórter. Nas escolas Toque de Mãe Bilingue e Colégio Unicus Global Education, de Cuiabá, Mato Grasso, a diretora Marcia Pedr’Angelo diz que “a atitude dos pais e estudantes é bem dividida, existe um grupo muito tranquilo e a favor da vacinação, principalmente agora que foi liberada a Coronavac para os menores, e outra parcela ainda apreensiva e resistente a aplicação”.

E quando o aluno não tomou a vacina e a família não quer dar? “Nesses casos, a orientação é sempre conversar com a nossa equipe de saúde, que é assessorada por uma médica pediatra e patologista clínica, Natasha Slhessarenko, para tirar dúvidas e obter informações científicas sobre o assunto”, explica a diretora.