Fonte da Notícia: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Data da Publicação original: 22/02/2021
Publicado Originalmente em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2021&jornal=515&pagina=56

PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017,

Considerando as manifestações das instituições e associações quanto as dificuldades causadas pela pandemia nas atividades acadêmicas dos programas de pós-graduação stricto sensu,

Considerando o constante dos autos do processo nº 23038.014647/2018-24, resolve:

"Art. 1º Alterar o calendário de atividades do Processo de Avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação, a ser seguido pela Diretoria de Avaliação (DAV) da CAPES para o ano de 2021.

ATIVIDADE	DATA
COLETA - ano base 2020 Envio dos dados pelo coordenador de programa (PPG)	até 23/04/21
COLETA - ano base 2020 Chancela pela Pró-reitoria dos dados enviados - Prazo final	até 30/04/21
Indicação dos destaques Plataforma Sucupira - Coordenadores PPG*	Até 31/05/21
Classificação da Produção Intelectual - Coordenações de Área*	Até 16/07/21
Análise Comissões de Avaliação - Coordenações de Área*	13/09/21 a 08/10/21
Atividades de Relatoria*	11/10/21 a 29/10/21
Deliberação CTC-ES - AVALIAÇÃO QUADRIENAL*	03/11/21 a 19/11/21
Divulgação dos Resultados*	22/11/21 a 03/12/21
Pedidos de Reconsideração*	06/12/21 a 24/12/21
Análise Reconsideração Comissões de Avaliação - Coordenações de Área*	17/01/22 a 28/01/22
Atividades de Relatoria - Reconsideração*	31/01/22 a 11/02/22
Deliberação CTC-ES - Reconsideração AVALIAÇÃO QUADRIENAL*	14/02/22 a 18/02/22
Divulgação dos Resultados da Reconsideração*	21/02/22 a 04/03/22

* Atividades relacionadas à Avaliação Quadrienal (2017-2020)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 177 de 13 de novembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2021.

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO