Fonte da Notícia: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

Data da Publicação original: 11/01/2020

Publicado Originalmente em: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/capes-rejeita-mestrado-ead/

Dois anos depois de uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) permitir a oferta de mestrado a distância, nenhum curso dessa modalidade conseguiu aval para funcionar no Brasil. As primeiras 17 propostas de curso submetidas à avaliação foram rejeitadas pela entidade.

Segundo a Capes, os pedidos foram indeferidos por não atenderem as orientações dos documentos normativos referentes à entrada de novos cursos no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) – portaria 33/2019, publicada como portaria 32/2019 – e à modalidade EAD, da portaria 90/2019.

As propostas incluíam nove cursos da área de humanas, cinco multidisciplinares, dois de ciências da vida e um de exatas – de instituições que pertencem a diferentes grupos de ensino, como Yduqs (antiga Estácio), Cruzeiro do Sul e Ser Educacional. Entre os pleitos rejeitados estão um mestrado a distância em Administração, da Universidade da Amazônia (Unama) – pertencente à Ser –, e outro em Estudos da Linguagem, da universidade Cruzeiro do Sul.

As instituições de ensino não podem mais recorrer da decisão, apurou o Desafios da Educação. Procuradas pela reportagem, as empresas se recusaram a comentar.

Os mestrados a distância rejeitados estavam em análise desde agosto de 2019, quando foi encerrado o edital para Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). Na ocasião, apenas a abertura de mestrado foi permita – pois a criação de doutorados a distância só será liberada após a primeira avaliação dos mestrados.

Em 2020, devido à pandemia, não houve abertura de prazo para submissão de APCN. Até a publicação deste texto, a Capes não tinha previsão de data ao novo edital.

A oferta de pós-graduação stricto sensu (que engloba mestrado e doutorado) a distância está regulamentada desde dezembro de 2018. Antes da decisão, as universidades só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.

Desde então, a possibilidade de fazer um mestrado a distância despertou grande interesse de possíveis alunos e gestores de universidades. É que, entre as vantagens do modelo, está a descentralização dos cursos – atualmente, concentrados nas regiões Sul e Sudeste. A oferta pode permitir que um mestrado chegue a locais remotos, diminuindo a necessidade de deslocamento, os custos e a permanência dos estudantes nos grandes centros.

Também é uma oportunidade para quem trabalha e não consegue frequentar cursos presenciais em horários tradicionais.

A Capes entende ainda que os cursos de mestrado EAD ajudarão na formação continuada de professores, melhorando a qualidade do ensino básico no país.

A questão é que a portaria que regulamentava a EAD para mestrados e doutorados foi aprovada “de uma maneira pouco debatida”, segundo a historiadora Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

“A reação da comunidade acadêmica foi muito forte, inclusive entre os próprios membros do Conselho Superior e do Conselho Técnico Científico, dos quais a ANPG faz parte. Com a pressão de todas as entidades e da comunidade acadêmica, a Capes deu um passo atrás e não implementou a portaria, o que na prática não aprova nenhuma APCN de cursos em EAD.”

Calé espera que as próximas decisões sobre cursos de mestrado e doutorado EAD sejam tomadas em comunhão com a comunidade acadêmica e que as próximas portarias “sejam feitas com a clareza necessária que esse importante tema exige.”

Recentemente, em 7 de janeiro, a Capes publicou os requisitos para autorizar o funcionamento dos polos de educação a distância (EAD) voltados à pós-graduação stricto sensu. (No Brasil, graduações e pós EAD precisam realizar algumas atividades presenciais em ambientes credenciados, seja na sede ou em um polo da universidade.)

“A nova portaria vem para trazer segurança jurídica e formalizar as características necessárias de espaços físicos para PPGs (programas de pós-graduação) na modalidade EAD”, explicou em nota Benedito Aguiar, presidente da Capes. O documento regulamenta o artigo 8º da Portaria nº 90/2019, que estabelece regras gerais para PPGs na modalidade EAD.

Quanto aos cursos que deverão utilizar esses espaços, será preciso esperar um pouco mais. Até quando? Ninguém sabe.