A ABRAFI

A ABRAFI

A criação


As primeiras reuniões surgiram no início de 2005, em Brasília, com um grupo de mantenedores de diversas IES isoladas e integradas, que mensalmente compareciam às reuniões do CNE e de diversas associações de classe, que se sentiam desapontados com a falta de atenção e o menosprezo com os interesses das IES Isoladas e Integradas.

Desta feita, a ABRAFI surgiu com o intuito de defender e postular legitimamente os interesses das Faculdades Isoladas, Integradas e os Institutos Superiores, uma vez que, até então, esse segmento encontrava-se em desvantagem e sem defesa legítima junto aos órgãos do poder público responsáveis pelo segmento.

O grupo fundador, composto por vinte mantenedores de todos os estados da federação, eminentemente empreendedores preocupados com a qualidade do ensino superior privado no Brasil, através de um entrosamento, estreitado pelas dificuldades enfrentadas pelo segmento, apostou na atuação da ABRAFI enquanto real representante das Faculdades Isoladas e Integradas.
Apesar de pouco tempo de existência, a ABRAFI tem atuado fortemente contra atos normativos e posturas que são contrárias aos interesses do ensino superior privado e público no Brasil.

A ABRAFI promove reuniões mensais, onde são discutidas todas as questões corporativas de interesse do ensino superior privado no Brasil, e em especial das IES Isoladas e Integradas.


Finalidades:


Postular e defender, em juízo e administrativamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de seus associados, assim como os interesses das entidades, defendendo a livre concorrência e a ordem econômica em termos de regulação da educação superior no sistema federal de ensino;

Proporcionar e fomentar estudos e soluções para os problemas relativos à qualificação e aperfeiçoamento do ensino superior; contribuir com os poderes públicos, no sentido do aprimoramento da Educação e da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, nas instituições associadas;

Promover, direta ou indiretamente, assessoramento pedagógico, administrativo, técnico e jurídico às instituições associadas;
Defender as instituições de ensino superior mantidas, de livre iniciativa, na prestação dos serviços educacionais de nível superior, especificamente as Faculdades, os Institutos ou Escolas Superiores, associadas pelas suas entidades mantenedoras;

Fomentar e organizar congressos, seminários, painéis, fóruns de debates, pesquisas e cursos de especialização e aperfeiçoamento, nas áreas jurídica, administrativa, técnica e pedagógica para as instituições associadas e não associadas de ensino superior.

Serviços Prestados:

  • Legislação Educacional;
  • Clipping diário;
  • Consultoria Jurídico Educacional;
  • Consultoria Jurídico Trabalhista,
  • Serviços de despachos (publicações em diário oficial e protocolos no MEC)

Os questionamentos pertinentes à área jurídica educacional e trabalhista são a título de esclarecimentos quanto a procedimentos que devem ser tomados pelas Instituições.

Presidência e Diretoria

Presidente: Paulo Cesar Chanan Silva

Possui Graduação em Direito, Especialização em Direito Empresarial e Mestrado em Administração. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Regulação e Procurador Institucional do Grupo Ser Educacional, membro do Conselho de Administração da ABMES e sócio do Instituto Êxito de Empreendedorismo.

Vice-Presidente: José Lima de Carvalho Rocha

Graduação em MEDICINA pela Universidade Federal do Ceará (1981) e Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (1981). Atualmente é diretor - Colégio Christus e da UNICHRISTUS.

Diretora Técnica Acadêmica: Iara de Moraes Xavier Braga

Consultora especializada na área educacional. Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou em diversas Comissões no MEC e no CNE. Atuou na Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do INEP como Coordenadora Geral de Avaliação, no período de 2004 a 2006, tendo tido participação expressiva na implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), inclusive da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA). Participou do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação da Educação Superior (CC-PARES) durante o período de atualização das normas regulatórias. Atualmente, é proprietária e Diretora Executiva da EDUX21, assessora da presidência da ABMES, diretora técnica da ABRAFI e sócia do Instituto Êxito de Empreendedorismo. Autora de diversas publicações: livros, e-books, artigos, notas técnicas etc. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.

Diretor Técnico Operacional: Adalberto Capanema

Possui Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2004), Pós-graduado e Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (1991), Graduado em Administração pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente é coordenador de curso da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Tem experiência na área de Administração, Ciências Contábeis e Gestão Educacional. Participou da elaboração de projeto, instalação, implantação, credenciamento, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos e recredenciamento de Instituição de Ensino Superior. Participou de Comissão Própria de Avaliação Institucional , Comissões de Processo Seletivo. Participou do movimento estudantil do curso de Ciências Contábeis de 1988 a 1991. Atualmente é presidente da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ.

Diretor Técnico de Relacionamento: Edgard Larry Andrade Soares

O Prof. Edgard Larry Andrade Soares é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Possui Especializações em Direitos Novos – Direitos Emergentes e Direito Processual. É mestre em Gestão de Organizações Aprendentes, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina. É advogado militante. E também professor no Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.

Assessor Jurídico: Daniel Cavalcante Silva

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Sócio da Covac Sociedade de Advogados. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). MBA em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Experiência na área de Direito Tributário e Educacional, com ênfase na área de advocacia empresarial. Membro da Associação Internacional de Jovens Advogados. Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF.




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