MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SBS Q.2, Bloco F, Edifício FNDE - CEP 70.070-929 – Brasília, DF.

Ofício-Circular nº 41/2020/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE

Ao(À) Sr(a).: Secretários(as) de Educação, Dirigentes das Instituições de Ensino e Parceiros(as) Educacionais.

Assunto: Recomendações gerais de prevenção ao novo Coronavírus (COVID19).

1. Com cordiais cumprimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compartilha com os(as) senhores(as), a seguir, importantes informações e recomendações do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, sobre o novo Coronavírus (COVID19).

2. O novo Coronavírus (COVID19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que podem apresentar-se com um quadro semelhante às demais síndromes gripais. Sua transmissão, com base no conhecimento científico adquirido até o presente momento, ocorre através da entrada no trato respiratório, pelo contato com gotículas de secreções (muco nasal, por exemplo). Isso pode acontecer por meio do contato direto com as secreções da pessoa infectada, pela tosse ou espirro, ou de forma indireta, pelo contato com superfícies contaminadas, levando-se as partículas ao nariz ou à boca através das mãos.

3. Para prevenir a transmissão, recomenda-se a adoção de algumas medidas comportamentais, tendo em vista que as instituições educacionais são ambientes fechados, com grande número de pessoas e com a realização frequente de atividades coletivas.

4. Assim, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, expediu recomendação ao Ministério da Educação para que promova as seguintes ações junto às instituições de ensino:

- Promover atividades educativas sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas comportamentais que devem ser tomadas ao tossir ou espirrar);

- Estimular a higienização das mãos com água e sabonete líquido e/ou preparações alcoólicas, provendo, conforme as possibilidades, lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com preparações alcoólicas para as mãos (álcool em gel), em pontos de maior circulação, tais como: recepção, corredores de acesso às salas de aula e refeitório;

- Estimular o uso de lenços de papel, bem como seu descarte adequado;

- Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços (cadeiras, mesas, aparelhos, bebedouros e equipamentos) após o uso. Preconiza-se a limpeza das superfícies com detergente neutro, seguida de desinfecção (álcool 70% ou hipoclorito de sódio);

- Evitar compartilhamento de copos/vasilhas;

- Estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água, evitando o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;

- Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);

- Evitar atividades que envolvam grandes aglomerações em ambientes fechados, durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o novo coronavírus (COVID19);

- Manter a atenção para indivíduos (docentes, discentes e demais profissionais) que apresentem febre e sintomas respiratórios (tosse, coriza, etc.). Orientar a procura por atendimento em serviço de saúde e, conforme recomendação médica, manter afastamento das atividades;

- Comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de suspeita de caso(s) de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID19).

5. Como parte da campanha de prevenção ao novo Coronavírus (COVID19), o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, produziu uma campanha para as redes sociais sobre o tema. Também foi lançando um aplicativo (Coronavírus – SUS) para iOS e Android com informações sobre a doença, instruções para a população e mapa das unidades de saúde que podem fazer o atendimento em caso de suspeita. Além disso, de acordo com a descrição nas plataformas Play Store e App Store, é possível tirar dúvidas sobre sintomas, prevenção e outras informações relevantes, como unidades de saúde próximas e notícias oficiais.

6. Salienta-se, ainda, que o Ministério da Saúde mantém vigilância ativa a respeito da circulação dos vírus respiratórios, com o monitoramento constante da situação epidemiológica, gerando boletins e notas técnicas para orientação dos serviços de saúde, dos demais setores e da população. Na ocorrência de qualquer mudança no cenário epidemiológico que justifique a adoção de outras medidas de prevenção e controle, novas comunicações serão realizadas por intermédio dos veículos oficiais.

7. Para mais informações sobre o novo Coronavírus (COVID19), solicita-se que seja acessado o sítio eletrônico do Ministério da Saúde pelo endereço eletrônico https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.

8. Por fim, recomenda-se a todas as instituições de ensino e parceiros educacionais a adoção das medidas propostas, solicitando que as informações produzidas pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, ora encaminhadas, sejam disponibilizadas, inclusive, em seus sítios eletrônicos.

9. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE agradece desde já o comprometimento de todos e permanece à disposição para prestar eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Karine Silva dos Santos

Presidente do FNDE